Investigações do fisco no futebol já fizeram 129 arguidos na Operação Fora de Jogo

Desporto 02-07-2021 14:11

Coordenada pela Autoridade Tributária e lançada em março do ano passado, a operação já resultou em seis inquéritos, 129 arguidos, que incluem jogadores, agentes ou intermediários, advogados, dirigentes desportivos, sociedades desportivas e outras empresas. Futebolistas, SAD e empresas na mira do fisco.

Lígia Simões

A Operação Fora de Jogo, onde o fisco investiga atos suscetíveis de configurar crimes de fraude fiscal, deu origem a seis inquéritos, tendo sido constituídos 129 arguidos, quase três vezes mais face aos 47 arguidos anunciados no ano passado, revela o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras com o balanço de 2020 entregue esta semana no Parlamento. Futebolistas, SAD e empresas estão na mira do fisco.

A Autoridade Tributária (AT) dá conta de que os negócios investigados prendem-se com diversas realidades contratuais tendo visado, nomeadamente, o recebimento de valores, inclusive em matéria de direitos de imagem, neste caso, com eventual participação de agentes/intermediários não residentes em território nacional, bem como com a contabilização de faturação não correspondente a negócios reais.

“Já foram constituídos, até à data, nos seis processos crime existentes, um total de 129 arguidos, de entre jogadores, agentes ou intermediários, advogados, dirigentes desportivos, sociedades desportivas e outras pessoas singulares e coletivas”, revela o relatório, dando conta que os processos crime são dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

A AT recorda que, no ano passado, ainda antes da crise pandémica, foi levada a cabo pela Unidade de Investigação da Fraude Fiscal da Autoridade Tributária, na qualidade de Órgão de Polícia Criminal, uma mega operação de busca e apreensões com cerca de 300 elementos no terreno entre magistrados, inspetores e elementos da GNR e PSP, relacionadas com suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de Fraude e Fraude Qualificada.

Esta operação, realça, realizada no dia 4 de março de 2020, teve origem em diversos procedimentos de inspeção, levados a cabo desde o ano 2 15 pela AT, e por esta impulsionados e já reportados em anos anteriores, com base no cruzamento interno e externo de informação, no âmbito de negócios relacionados com o universo do futebol profissional, nomeadamente, nas relações contratuais estabelecidas entre profissionais de futebol, respetivos agentes/intermediários, sociedades anónimas desportivas ou sociedades desportivas unipessoais por quotas e clubes de futebol.

Esses negócios, avança o relatório, “terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal ou ainda a imputação de custos fiscalmente indevidos às sociedades envolvidas como forma de reduzir a tributação das mesmas e a sua dotação de maior capacidade financeira para a concretização de negócios, à custa da receita tributária”.

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