Governo pretende dar borla fiscal à Liga dos Campeões no Porto (com áudio)

Desporto 19-05-2021 09:45

O Executivo quer estabelecer um regime fiscal temporário que liberta os organizadores da final da Champions (incluindo a UEFA), os clubes que disputam o troféu (Manchester City e Chelsea), bem como os respetivos jogadores e equipas técnicas, do pagamento de impostos.

José Varela Rodrigues

A medida não é inédita, mas o Governo quer isentar a realização da final da Liga dos Campeões, que se realiza na cidade do Porto a 29 de maio, do pagamento de impostos, de acordo com uma proposta de lei aprovada na terça-feira, em Conselho de Ministros.

“À semelhança do que tem vindo a ser estabelecido em situações análogas, o Governo propõe a aprovação de um regime fiscal específico, consagrando a isenção de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas e de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares para os rendimentos auferidos pelas entidades não residentes associadas a estas finais, designadamente às entidades organizadoras, aos clubes desportivos e respetivos jogadores, bem como às equipas técnicas participantes”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Ou seja, o Executivo quer estabelecer um regime fiscal temporário que liberta os organizadores da final da Champions (incluindo a UEFA), os clubes que disputam o troféu (Manchester City e Chelsea), bem como os respetivos jogadores e equipas técnicas, do pagamento de impostos. Desta forma os prémios distribuídos aos vencedores e finalistas não serão duplamente tributados, por exemplo.

A proposta de lei terá de ser ainda apreciada pela Assembleia da República e só avançará caso seja aprovada. Por isso, o Governo relembra que esta mesma medida já fora aplicada noutras provas ou fases finais organizadas em Portugal, nomeadamente na final da Liga dos Campeões de 2019/2020, que se realizou em Lisboa, no Estádio da Luz, bem como na Supertaça Europeia de 2020, na final-four da Liga das Nações em 2019, na final da Liga dos Campeões feminina de 2014 e no Campeonato da Europa de 2004.

“O regime fiscal proposto é em tudo idêntico ao que foi aplicado aos rendimentos auferidos no âmbito da da competição UEFA Champions League 2019/2020 Finals, bem como do Euro 2004, UEFA Champions League e UEFA Women’s Champions League em 2014, e das competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020”, lê-se.

A final da Champions, inicialmente prevista para se realizar em Istanbul, Turquia, vai realizar-se no Estádio do Dragão, no Porto, a 29 de maio. O derradeiro jogo da Liga Milionária será disputado pelos ingleses do Manchester City e Chelsea. Tal como na final de 2020, também este jogo está sujeito a regras sanitárias apertadas decorrentes do contexto pandémico, pelo que só poderão estar 12 mil adeptos nas bancadas (seis mil de cada equipa). Para assistir ao jogo no estádio, os adeptos terão de realizar um teste rápido à Covid-19, com um resultado negativo.

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